A criao de um fundo que permita a estabilizao do preo dos combustveis ao consumidor foi o principal tema debatido por governadores de todo o pas na edio virtual do Frum de Governadores, nesta quinta-feira (3). Aes conjuntas de combate covid-19 e a dificuldade de alguns estados no cumprimento do novo piso salarial nacional dos profissionais da rede pblica da educao bsica tambm foram tratadas na reunio.

Na avaliao do coordenador do frum, governador do Piau, Wellington Dias, necessrio criar um fundo que no prejudique a receita dos estados, municpios e da Unio. 

Defendida pelos governadores, a verso atualizada doProjeto de Lei n 1472/2021estabelece diretrizes de preos para combustveis, cria o Fundo de Estabilizao dos Preos de Combustveis e institui o imposto de exportao sobre o petrleo bruto.

O fundo ataca a raiz do problema [alta dos combustveis] porque ele passa a tributar, de um lado, a exportao do petrleo, e do outro, a lucratividade gerada pela dinmica de preos dos combustveis. com esses recursos, fruto das receitas extras da Petrobras sendo destinados ao fundo, que podemos fazer a equalizao dos preos para o consumidor, defendeu Dias.

Piso

Outro assunto debatido entre os governadores foi a dificuldade de parte dos estados de cumprir o pagamento doreajuste salarial de 33,24% aos profissionais da rede pblica da educao bsica. Na avaliao de parte dos governadores, o piso cria problemas para os estados por conta dos planos de carreira j estruturados, inclusive para os entes federativos que no dispem de um plano.

O piso calculado a partir do valor por aluno definido pelo Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica (Fundeb). A lei determina que se aplique as variaes da inflao e do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS), recolhido pelos estados. Em 2022, o valor ser corrigido e o piso da categoria ser de R$ 3.845,63. Mais de 1,7 milho de professores de estados e municpios, que lecionam para mais de 38 milhes de estudantes nas escolas pblicas, sero beneficiados.

Pandemia

A situao atual da pandemia tambm foi discutida entre os governadores. Eles estudam um alinhamento entre os estados para fazer o controle da entrada e sada de pessoas via portos e aeroportos. O acordo ser discutido pelas secretarias de Sade de cada estado e levado ao governo federal.

Recomendamos que as 27 unidades da federao faam o controle da entrada de pessoas de outros pases, via aeroportos e portos, no sentido de adotar a exigncia de exame para deteco de covid-19 72 horas antes do embarque e, na chegada da viagem, se a pessoa apresentar sintoma, que seja feita a quarentena. Pedimos tambm que seja comprovado o ciclo vacinal de quem venha do exterior, disse Wellington Dias.